Política de Privacidade

Para oferecer nossos serviços de forma eficaz e segura, processamos diferentes tipologias de informações, que variam de acordo com a interação do usuário com a plataforma:

Dados de identidade e contato

Inclui informações básicas fornecidas durante o processo de registro, como nome completo, data de nascimento, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail. Esses dados são cruciais para verificar a identidade e manter canais de comunicação diretos.

Informações de transações e uso

Registramos o histórico de operações, métodos de pagamento utilizados (sem armazenar credenciais completas de cartões), registros de atividade na plataforma e preferências de navegação. Isso nos permite garantir a correta alocação de fundos e auditar a integridade das sessões.

Dados técnicos e do dispositivo

Coletamos parâmetros técnicos como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, fuso horário e dados de geolocalização aproximada, que são essenciais para prevenir fraudes e otimizar a compatibilidade técnica do serviço.

Comunicações de suporte

Qualquer interação com nossa equipe de atendimento ao cliente, incluindo e-mails e registros de chat, é mantida com o objetivo de resolver disputas operacionais e melhorar a qualidade de nosso suporte técnico.

Nossas operações de processamento são fundamentadas em bases jurídicas sólidas, adaptadas às regulamentações de proteção de dados vigentes:

Execução de um contrato: Precisamos de certos dados para cumprir nossas obrigações estipuladas ao criar uma conta.

Obrigação legal: Regemo-nos por leis de prevenção à lavagem de dinheiro e identificação de usuários que exigem a retenção de registros específicos.

Interesses legítimos: Para proteger a plataforma contra atividades ilícitas e para realizar melhorias contínuas em nossa infraestrutura.

Consentimento: Utilizado exclusivamente para o envio de material promocional direto, que pode ser revogado a qualquer momento.

As informações coletadas são utilizadas para habilitar a criação e gestão de contas, facilitar depósitos e saques, auditar a segurança do sistema e fornecer suporte técnico. Adicionalmente, analisamos padrões de uso de forma agregada para entender o comportamento demográfico e refinar nossas ferramentas de proteção ao usuário.

Não conservamos informações pessoais por um período superior ao estritamente necessário. Os dados associados à conta são mantidos enquanto o utilizador estiver ativo. Uma vez encerrada a conta, retemos informações críticas apenas durante o período exigido pelas regulamentações contabilísticas e de conformidade em vigor, após o qual procedemos à sua eliminação segura ou anonimização irreversível.

Spinanga não comercializa informações pessoais. A partilha de dados restringe-se a prestadores de serviços de pagamento para facilitar transações, a serviços de verificação de identidade e a empresas de infraestrutura na nuvem sob rigorosos acordos de confidencialidade. Igualmente, podemos partilhar informações com as autoridades competentes se existir um requisito legal formal e validado.

Dado que operamos num ambiente globalizado, os dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do país de residência do utilizador. Nestes cenários, aplicamos cláusulas contratuais padronizadas e garantias adequadas para assegurar que o nível de proteção dos dados não seja de forma alguma diminuído.

Aplicamos salvaguardas técnicas e organizacionais razoáveis, tais como encriptação de ponta a ponta, firewalls avançados e controlos de acesso restrito às bases de dados. Embora nos esforcemos por proteger o ambiente digital com a tecnologia mais avançada, é imperativo reconhecer que nenhuma transmissão pela Internet é absolutamente invulnerável.

Os utilizadores mantêm um controlo rigoroso sobre as suas informações pessoais e podem exercer os seguintes direitos:

Acesso: Solicitar uma cópia dos dados armazenados.

Retificação: Corrigir qualquer informação inexata ou desatualizada.

Eliminação: Solicitar a eliminação de dados quando estes já não forem necessários para os fins originais (sujeito a exceções legais).

Oposição e limitação: Restringir o tratamento em situações específicas.

Portabilidade: Receber as informações num formato estruturado e legível por máquina.

Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, o canal designado é o nosso departamento de privacidade, acessível enviando uma mensagem para spinanga_support@gmail.com. Processaremos as solicitações dentro dos prazos legais estabelecidos.

Spinanga reserva-se o poder de revisar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer atualização substancial será notificada através da plataforma ou por e-mail, indicando a data de entrada em vigor dos novos termos.